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Felipe Lavareda
Publicações
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)
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Notícias (6)
Felipe Lavareda
Notícia ·
há 9 anos
Usuário de plano de saúde coletivo pode mover ação contra operadora
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o usuário de plano de saúde coletivo como parte legítima para ajuizar ação que busca discutir a validade de...
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Felipe Lavareda
Notícia ·
há 9 anos
TRF-4ª - Anvisa deverá indenizar idosa por falha em fiscalização
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá indenizar em R$ 16 mil uma idosa de Foz do Iguaçu (PR) que perdeu a visão do olho esquerdo depois de ser tratada com um medicamento...
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Felipe Lavareda
Notícia ·
há 9 anos
Indústria de refrigerante é condenada em verbas trabalhistas por demitir empregado eleito pela CIPA
Supervisor da indústria de refrigerantes Bringel e Carvalho acionou a Justiça do Trabalho após ser demitido durante vigência de seu mandato na CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), uma...
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Felipe Lavareda
Notícia ·
há 9 anos
Alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas são questionadas em oito ADIs
Já são oito as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias 664 e 665 /2014, que alteraram critérios de concessão de...
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Felipe Lavareda
Notícia ·
há 9 anos
DECISÃO: Turma mantém nomeação e posse de deficientes auditivos unilaterais nas vagas destinadas a pessoas com deficiência
A 6ª Turma do Tribunal Regional 1ª Região negou provimento à apelação interposta pela União contra sentença que concedeu a segurança a dois candidatos, ora impetrantes, reconhecendo-lhes o direito de...
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Felipe Lavareda
Notícia ·
há 9 anos
DECISÃO: União deve indenizar em R$ 180 mil família de servidor que caiu do 4º andar
Por unanimidade, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região condenou a União Federal ao pagamento de indenização no valor de R$ 180 mil, a título de danos morais, à família de um servidor público falecido,...
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